Noticias / Actualidades

      IRC

• AROVAÇAO DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS 2011 (M22 e Anexos)

• IRC – COEFICIENTES DESVALORIZAÇÃO MOEDA PARA O ANO DE 2011

• DOSSIER FISCAL / NOVOS MODELOS 30/31 e 32

• APROVAÇAO MODELOS INFORMAÇAO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA (IES) PARA O ANO DE 2010

• APROVAÇAO DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS (M22 e Anexos)

• IRC – COEFICIENTES DESVALORIZAÇÃO MOEDA PARA O ANO DE 2010

• IRC – DEDUÇÃO DE PREJUIZOS FISCAIS            

• IRC – TAXAS DE DERRAMA PARA 2010

• IRC – COEFICIENTES DESVALORIZAÇÃO MOEDA PARA O ANO DE 2009

      IRS

• TABELAS IRS 2012

• MOD. 10 / 37 e 39 ( Obrigações acessórias )

• IRS 2012 (Rendimentos de 2011)
  APROVAÇÃO DE MODELOS

• ENTREGA MOD. 3 - Categoria A e H
  
  Entrega em papel ( de 1 Março a 31 de Março )
  Entrega na Internet ( de 1 Abril a 30 de Abril )

• ENTREGA MOD. 3 - Restantes Categorias
  
  Entrega em papel ( de 1 Abril a 30 de Abril )
  Entrega na Internet ( de 1 Maio a 31 de Maio )

• SOBRETAXA EXTRAORDINARIA IRS 2011

• TABELAS IRS 2011

• DEDUÇÕES E ABATIMENTOS PARA IRS 2010

• IRS 2011 (Rendimentos de 2010)

• APROVAÇÃO MODELOS

ENTREGA MOD. 3 - Categoria A e H

- Entrega em papel ( de 1 Março a 31 de Março )
- Entrega na Internet ( de 1 Abril a 30 de Abril )

ENTREGA MOD. 3 - Restantes Categorias

- Entrega em papel ( de 1 Abril a 30 de Abril )
- Entrega na Internet ( de 1 Maio a 31 de Maio )

• TABELAS IRS 2010

• IRS 2010 (Rendimentos de 2009)

ENTREGA MOD. 3  - Categoria A e H ( de 10 Março a 15 de Abril )


ENTREGA MOD. 3  - Restantes Categorias ( de 16 Abril a 25 de Maio )

DEDUÇÕES E ABATIMENTOS PARA IRS 2009

• TABELAS IRS 2009

      IVA

• ALTERAÇÕES AO CODIGO DO IVA E DO RITI

• DECLARAÇÃO PERIODICA – QUADRO 06-A – INVERSÃO DO SUJEITO PASSIVO

• ALTERAÇÃO TAXA DE IVA  ( a partir de 1 de Janeiro de 2011 )

• REEEMBOLSO IVA (Despacho Normativo 23/2009, de 17/06)

• INFORMAÇÕES VINCULATIVAS

      DIVERSOS

• DECLARAÇÃO MOD.40

• TAXAS CONTRIBUTIVAS NA SEGURANÇA SOCIAL

• ORÇAMENTO ESTADO 2012

• ESNL (ENTIDADES DO SECTOR NÃO LUCRATIVO) – APROVAÇÃO CODIGO DE CONTAS ESPECIFICO

• ME (MICROENTIDADES) – APROVAÇÃO CODIGO CONTAS

• ESNL (ENTIDADES DO SECTOR NÃO LUCRATIVO) – APROVAÇÃO MODELOS PARA VARIAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

• ME (MICROENTIDADES) – APROVAÇÃO MODELOS PARA VARIAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

• IMI – TABELAS PRATICAS PARA 2011

• RETRIBUIÇAO MINIMA GARANTIDA PARA 2011

• NOVO CODIGO CONTRIBUTIVO DA SEGURANÇA SOCIAL
  No dia 1 de Janeiro de 2011 entra em vigor o novo Código Contributivo da Segurança Social que define novos prazos de pagamento das contribuições /quotizações e de entrega das declarações de remunerações para os trabalhadores por conta de outrem.
  

• AJUDAS DE CUSTO / SUB.REFEIÇÃO PARA 2011

• ORÇAMENTO ESTADO 2011

• CERTIFICAÇÃO DE SOFTWARE DE FACTURAÇÃO

• IMI – TABELAS PRATICAS PARA 2010

• ORÇAMENTO ESTADO 2010

• SALARIO MININO NACIONAL DE 2010
  O salário mínimo nacional foi actualizado para 475 euros, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, segundo diploma (Decreto-Lei n.º 5/2010. D.R. n.º 10, Série I de 15/01) já publicado em Diário da República.

• APROVAÇÃO DO SNC E REVOGAÇAO DO POC

DECRETO-LEI N.º 158/2009 DE 13/07

• AJUDAS DE CUSTO / SUB.REFEIÇÃO PARA 2009

• SALARIO MINIMO NACIONAL DE 2009
  O salário mínimo nacional foi actualizado para 450 euros, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, segundo diploma (Decreto-Lei n.º 246/2008. D.R. n.º 244, Série I de 18/12) já publicado em Diário da República.

• ORÇAMENTO DO ESTADO 2009